Receita fiscal dos Grandes Contribuintes cresce 18%

Quarta, 17 Outubro 2018 12:52

Luanda - A receita fiscal de impostos não petrolíferos dos Grandes Contribuintes atingiu, de Janeiro a Setembro último, 504,3 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a um aumento de 18% em relação ao período homólogo do ano transacto.

Actualmente são controlados pela Administração Geral Tributária (AGT) 408 Grandes  Contribuintes, que representam 82 por cento da receita colectada para o Orçamento  Geral do Estado (OGE).

 

Do  valor  arrecadado, de acordo com os  dados  avançados  esta quarta-feira, em Luanda, pela  directora da  Direcção dos  Grandes  Contribuintes,    Edna  Silveira  Caposso,   208,4 mil  milhões   foi  com  base  na  cobrança do  Imposto  Industrial,  105,6 mil  milhões  em Imposto de Rendimento de  Trabalho (IRT),  89,6  mil milhões  em  Imposto de Consumo.
 

 

A responsável, que falava no III  Encontro  Metodológico  com os  Grandes  Contribuintes, disse que a AGT arrecadou também 59,5  mil  milhões  em  imposto de aplicação de capitais (IAC),  27,6  mil  milhões  em  imposto de  selo,  9,7 mil milhões  em  imposto  predial  urbano, entre  outros.
 

 

Em 2017, as  receitas  fixaram-se  em  426,2 mil  milhões  de  kwanzas,  enquanto  em 2016  as mesma  cifraram-se  em 514  mil  milhões  de kwanzas.
 

 

O  sector  que  mais contribui  até o  momento é o de  prestação de  serviço,  seguido da  indústria petrolífera, esta última que representa 32%  do valor arrecadado  até  Setembro último.
 

 

“A meta  alcançada inicialmente  satisfaz  a  AGT, mas  mesma  tenderá  a crescer  ou a reduzir, tendo em conta os  critérios de  análise  utilizados para determinar  quem  são  os Grandes  Contribuintes”, avançou Edna  Caposso à imprensa.
 

 

Apesar  do  contexto actual que  o país  vive, os contribuintes continuam  a  corresponder com as  expectativas   a nível da  arrecadação, de acordo com a  responsável.
 

 

Sem avançar  mais  detalhes,  referiu que a  nível dos  Grandes  Contribuintes  as  lista  de  penhora  representa cerca de 3%  do  total controlado.
 

 

Neste encontro,  a autoridade  tributária de  Portugal   apresentou   a sua  experiência  no que concerne  ao Imposto de  Valor Acrescido (IVA) e os  constrangimentos.
 

Outros  temas, como a implementação do IVA em  Angola, execuções fiscais/penhora,  nuances  da natureza  facultativa  e do efeito  meramente  devolutivo  do  recurso  hierárquico, são entre  outros  temas  em agenda para  este  encontro.