Uíge - Um seminário de capacitação sobre manuseio de casos de malária simples e graves, dirigido a médicos e enfermeiros da província do Uíge, decorre a partir de hoje, quarta-feira, nesta cidade, numa promoção do Programa Nacional de Luta contra a doença.

A acção formativa financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Ong The Mentor, com a duração de cinco dias, junta 32 técnicos do ramo oriundos dos municípios de Negage, Songo, Sanza-Pombo, Quimbele, Púri, Maquela do Zombo e Uíge.

O seminário está a ser orientado pelos formadores do programa de manuseio de casos de malária, do programa provincial de luta contra malária e de manuseio da doença: Elisa Miguel, Manuel Messo e Diavanza Pierre.

Nele estão a ser ministradas matérias como epidemiologia e prevenção da malária em Angola, avaliação da malária na mulher grávida, malária simples, diagnóstico laboratorial, sistema de informação em saúde, entre outros.

Ao nível da província do Uíge, o programa provincial de luta contra a doença, registou de Janeiro a Setembro do presente ano, 250 mil casos que resultaram em 600 óbitos, maioritariamente crianças menores de cinco anos.

 

Dondo - Vinte e um enfermeiros prestam serviços em regime de voluntariado no hospital municipal de Cambambe, província do Cuanza Norte, para fazer face a actual carência de técnicos na unidade sanitária.

A informação foi prestada hoje, quarta-feira, à Angop, no Dondo, pelo director municipal da saúde, Miguel Coxe Simão, aclarando que os mesmos trabalham sem qualquer compromisso remuneratório com o governo há mais de dois anos.

Disse que esses técnicos resolveram prestar serviços voluntários à instituição para manterem atualizados os conhecimentos adquiridos durante a formação, enquanto aguardam por uma oportunidade de emprego.

Indicou que a rede sanitária do município, composta por 27 unidades, entre as quais um hospital municipal, é assegurada por 197 enfermeiros, número insuficiente para assegurar o normal funcionamento do sector que carece de pelo menos mais 42 técnicos de enfermagem.

Esclareceu que do total de enfermeiros, 12 encontram-se em tempo de reforma por limite de idade e de tempo de serviço, que a acontecer, poderá agravar ainda mais o défice do pessoal.

Salientou que o sector da saúde no município conta com 12 médicos, sendo sete angolanos, três cubanos e dois vietnamitas especializados em medicina interna, ortopedia e anestesia, apontando a necessidade de pelo menos mais seis médicos.

Quinze técnicos de diagnóstico e terapeuta laboram no sector da saúde, denotando uma carência de mais oito profissionais.

Segundo ainda o responsável, nove das 27 unidades sanitárias do município encontram-se inoperantes há algum tempo, por falta de técnicos, nas localidades de Ngolome, Quilómetro 34, Capungo e sede comunal de Massangano, enquanto o de Cazanga encontra- se encerrada por falta de tecto, destruído pela chuva, em 2017.

Estão igualmente encerrados os postos de saúde de Quiringo, na comuna de Dange-ya-Menha, bem como os de Kissuba, Bungo e do Lucapa, na comuna de São Pedro da Quilemba, este último, alvo de acções de vandalismo por desconhecidos, devido ao prolongado período de encerramento.

Precisou que o hospital municipal, deixou igualmente de prestar serviços para beneficiar de trabalhos de reabilitação, desde Junho de 2014, cujas obras encontram-se paralisadas há mais de 18 meses, o que implicou a concentração dos seus serviços, no centro de saúde de referência do Dondo.

 

Luanda - O Ministério da Educação (MED) anunciou nesta quarta-feira, em Luanda, ter disponibilizado as verbas para o pagamento dos subsídios, em atraso, dos alfabetizadores em todo país.

Trata-se de uma divida acumulada de três anos que será paga em parcelas trimestrais até a liquidação na totalidade, como forma de se devolver a motivação nos voluntários que prestam serviço no processo de alfabetização.

Em 2015 o MED controlava  19.500 alfabetizadores, número que se viu obrigado a reduzir no ano seguinte (2016) até a data presente para 9.600.

“Em virtude do cenário económico que se vive acumulou-se uma divida com os alfabetizadores desde 2015, data em que foram pagos apenas três meses dos 9 leccionados, num valor de 10 mil kwanzas mês”, explicou o director nacional da Educação de Adultos, Evaristo Pedro.

Em entrevista à Angop, o responsável informou que a ministra Cândida Teixeira orientou as direcções províncias no sentido de criarem comissões a nível dos municípios para de seguida se proceder ao levantamento e consequente pagamento dos subsídios.

O desafio da Direcção Nacional da Educação de Adultos, além do combate ao analfabetismo, é criar condições técnicas, humanas e materiais para implementar o ensino secundário de adultos em todo país.

Dados divulgados indicam que  mais de quatro milhões de angolanos, com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos de idade, continuam sem saber ler nem escrever.

 

Mbanza Kongo - O secretário nacional da Juventude Unida Revolucionário de Angola (JURA), Alicerces Paulo Bartolomeu, defendeu nesta quarta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, a implementação pelo Executivo angolano de mais acções em prol da juventude.

O responsável do braço juvenil da UNITA, fez este pronunciamento à imprensa, à margem do acto do lançamento da campanha eleitoral da sua recandidatura ao “cadeirão máximo” da organização, no âmbito da realização do IV congresso ordinário da Jura, a decorrer de 08 a 10 do próximo mês de Novembro, em Luanda.

Segundo o político, o Executivo deve continuar a gizar e implementar acções concretas nos mais variados domínios da vida social e económica em prol dessa franja, por constituir a força motriz da sociedade.

“Os partidos políticos não dão emprego à juventude, daí o nosso apelo a quem de direito para continuar a traçar políticas tendentes a melhorar a condição social da juventude, sobretudo a sua inserção no mercado de trabalho”, advogou.

Falou também da necessidade de o Executivo continuar a implementar projectos ligados ao sector da habitação para que os jovens possam concretizar o sonho da casa própria.

O IV congresso que tem como lema “Jura nova etapa e nova dinâmica para a vitória”, vai eleger o novo secretário-geral que nos próximos quatro anos vai dirigir os destinos da organização.

 

Saurimo - A província da Lunda Sul tem estado a registar nos últimos tempos um ligeiro crescimento de casos de homicídios voluntários, cujas causas estão maioritariamente ligadas a crença ao feiticismo que, fomentam igualmente, a ocorrência de suicídios.

A informação foi avançada hoje, quarta-feira, em Saurimo, pelo Comandante Provincial da Policia Nacional na Lunda Sul, Aristófanes dos Santos, tendo realçado que durante o terceiro trimestre do ano em curso, foram registados nove casos de homicídios voluntários, mais quatro em comparação  a igual período anterior (2017).

Acrescentou que a corporação está preocupada com o índice de casos de violação de menores, informando que no período em referência foram registados cinco.

Informou que no trimestre em análise, foram registados 491 crimes, menos 80, dos quais 385 esclarecidos o que corresponde a uma operatividade na ordem de 75 porcento, tendo resultado na detenção de 343 cidadãos.

O oficial disse que crimes de furto (96), roubo (121) e ofensas corporais voluntárias (90), lideram a lista de ocorrências, acrescentando que foram igualmente recuperadas seis armas de fogo de tipo AKM.

Quanto a imigração ilegal, disse que durante o período foram expulsos do território nacional 68 cidadãos estrangeiros da República Democrática do Congo.

Apontou a apetência ao lucro fácil, apropriação de bens alheios, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, questões passionais, desentendimento entre as partes, rixas, o desemprego massivo da camada juvenil, salário baixo em função ao poder de compra, falta de iluminação em alguns bairros periféricos, crença ao feiticismo e o consumismo de substâncias químicas, como principais causas dos delitos.

O comandante assegurou que a Polícia Nacional na Lunda Sul vai continuar a envidar esforços no sentido de promover um combate cerrado de crimes na província, reforçando o policiamento de proximidade, a relação com os cidadãos, aumento da cultura de denúncia através de campanhas de sensibilização e mobilização nas comunidades.

 

Luanda - A receita fiscal de impostos não petrolíferos dos Grandes Contribuintes atingiu, de Janeiro a Setembro último, 504,3 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a um aumento de 18% em relação ao período homólogo do ano transacto.

Actualmente são controlados pela Administração Geral Tributária (AGT) 408 Grandes  Contribuintes, que representam 82 por cento da receita colectada para o Orçamento  Geral do Estado (OGE).

 

Do  valor  arrecadado, de acordo com os  dados  avançados  esta quarta-feira, em Luanda, pela  directora da  Direcção dos  Grandes  Contribuintes,    Edna  Silveira  Caposso,   208,4 mil  milhões   foi  com  base  na  cobrança do  Imposto  Industrial,  105,6 mil  milhões  em Imposto de Rendimento de  Trabalho (IRT),  89,6  mil milhões  em  Imposto de Consumo.
 

 

A responsável, que falava no III  Encontro  Metodológico  com os  Grandes  Contribuintes, disse que a AGT arrecadou também 59,5  mil  milhões  em  imposto de aplicação de capitais (IAC),  27,6  mil  milhões  em  imposto de  selo,  9,7 mil milhões  em  imposto  predial  urbano, entre  outros.
 

 

Em 2017, as  receitas  fixaram-se  em  426,2 mil  milhões  de  kwanzas,  enquanto  em 2016  as mesma  cifraram-se  em 514  mil  milhões  de kwanzas.
 

 

O  sector  que  mais contribui  até o  momento é o de  prestação de  serviço,  seguido da  indústria petrolífera, esta última que representa 32%  do valor arrecadado  até  Setembro último.
 

 

“A meta  alcançada inicialmente  satisfaz  a  AGT, mas  mesma  tenderá  a crescer  ou a reduzir, tendo em conta os  critérios de  análise  utilizados para determinar  quem  são  os Grandes  Contribuintes”, avançou Edna  Caposso à imprensa.
 

 

Apesar  do  contexto actual que  o país  vive, os contribuintes continuam  a  corresponder com as  expectativas   a nível da  arrecadação, de acordo com a  responsável.
 

 

Sem avançar  mais  detalhes,  referiu que a  nível dos  Grandes  Contribuintes  as  lista  de  penhora  representa cerca de 3%  do  total controlado.
 

 

Neste encontro,  a autoridade  tributária de  Portugal   apresentou   a sua  experiência  no que concerne  ao Imposto de  Valor Acrescido (IVA) e os  constrangimentos.
 

Outros  temas, como a implementação do IVA em  Angola, execuções fiscais/penhora,  nuances  da natureza  facultativa  e do efeito  meramente  devolutivo  do  recurso  hierárquico, são entre  outros  temas  em agenda para  este  encontro.

 

Bié - Os jornalistas, em particular da província do Bié, devem fazer o cruzamento de dados (fontes) antes de divulgar uma matéria noticiosa, para informar o público com verdade, salvaguardar o bom nome da pessoa e, evitar o crime por calúnia ou difamação.

O pensamento é do subprocurador geral da República no Bié, João Carlos da Silva Pedro, quando dissertava hoje, quarta-feira, a palestra subordinada ao tema “A midia e o processo penal", no quadro das festividades do 43º aniversário da TPA (Televisão Pública de Angola), a assinalar-se a 18 de Outubro.

Para o subprocurador geral da República no Bié, João Carlos da Silva Pedro, é importante que se respeitem os direitos fundamentais, a privacidade, a não discriminação, a honra, a presunção de inocência e a própria dignidade da pessoa humana

A busca de audiência leva a criar programas com informações fortes, por isso, ao tratar casos criminais deve-se ter o cuidado para que numa primeira instância a pessoa (suposto criminoso) não seja considerado culpado diante da sociedade que, por sinal desconhece os trâmites legais de um processo-crime.

Para tal, aconselhou os jornalistas no Bié, a optarem pelo jornalismo investigativo, sobretudo quando se pretende descobrir, os chamados “crimes de colarinho branco”, e ajudar de forma positiva as instituições envolvidas, bem como elevar a consciência jurídica dos cidadãos.  

No seu entender, os midias precisam ter cuidados com a perigosa influência no desdobramento e julgamento dos casos criminais, evitando deste modo graves injustiças por má abordagem das primeiras aparências, na altura da recolha de informações (dados).

“Antes de publicar, os jornalistas devem ouvir outras fontes, para evitar julgamento moral pejorativo, como a agravante do cidadão ser inocentado na sentença final pelo Tribunal e, o caso teve abordagem incorrecta”, alertou.

Na ocasião, o director da TPA no Bié, Manuel Valeira Gaspar disse que a sua instituição vai continuar apostar na formação de quadros, nas diversas vertentes da empresa, no sentido de continuar a corresponder com os desafios do país, mormente da espectativa dos telespectadores.

São ainda desafios da TPA na região, salientou, a expansão do sinal em todo tudo território da província, sublinhando que actualmente todas sedes municipais têm os serviços da empresa, estando a trabalhar para que o sinal chegue brevemente as comunas.

 

Luanda - A produção agrícola familiar e sustentável vai dinamizar a produção nacional e consequentemente melhorar o ambiente de negócios no país, afirmou hoje o economista Fernando Vunge.

Considerado como a base para o desenvolvimento do país e factor decisivo na diversificação da economia e criação de bom ambiente de negócios, o sector da agricultura é um  estimulador do desenvolvido de outros sectores económicos através da criação de excedentes que podem ser transformados e comercializados.

O especialista, que falava a propósito do discurso do Presidente da República, João Lourenço, frisou que o sector agrícola pode ser uma solução para fomentar o empreendedorismo.

“Os pressupostos  fundamentais para o desenvolvimento sustentável fornecem o enquadramento de base para que  surjam novas actividades económicas em torno de cadeias produtivas diversificadas, por iniciativa dos agentes privados, cabendo o Estado um papel de coordenação e regulação,   através da criação de um quadro favorável à sua operação nos diversos sectores”, ressaltou.

Para tal, disse ser preponderante criar-se condições no que toca à construção ou reconstrução das infra-estruturas, como estradas primárias, secundárias e terciárias, por  forma a permitir o escoamento dos produtos agrícolas, bem como capacitar o empresariado privado, a fim de exercer as suas funções tal como exigido, sendo o principal agente provedor de serviços.

Por sua vez, o  economista Filomeno Vieira Lopes  frisou que o sector da agricultura tem recebido poucos investimentos, daí ter sugerido o aumento de recursos para este sector, visando incrementar a produção e garantir a segurança alimentar.

Ressaltou que tais medidas contribuirão o desenvolvimento do sector agrícola, dando a possibilidade do país exportar e a consequente arrecadação das receitas.

Para tal, disse ser imprescindível a criação de pacotes cooperativos e de incentivos agrários por parte do Executivo,  para obtenção de melhores resultados, de modo a fomentar o bom ambiente de negócios entre o empresariado nacional e  estrangeiro.

Na sua opinião, podem-se automatizar muitos dos processos produtivos, mas há outros, como as colheitas ou o manuseamento dos produtos nas centrais hortofrutícolas, que necessitam de recursos humanos, o que fomenta a estabilidade produtiva e o bom ambiente de negócios.

Angola vive desde  2014 uma crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra nas receitas petrolíferas, e para minimizar os seus efeitos o Executivo lançou, em Janeiro de 2018, um programa que visa diversificar a economia, que passa pela redução das importações e o aumento da produção interna também para exportar, sendo a agricultura uma das principais apostas.